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A Banalização da Vida e a Naturalização do Horror

Em apenas cinco meses de pandemia da covid-19, mais de cem mil vidas brasileiras foram perdidas. E os números seguem aumentando. A projeção é de que até dezembro esse número dobre. Em média, morre um brasileiro por minuto todos os dias. E isso está sendo aceito como normal. O Palmeiras comemorou o título de campeão paulista no mesmo dia em que o país atingiu a marca dos cem mil mortos. O presidente celebrou a vitória. Torcedores fizeram buzinaços nas ruas, soltaram fogos de artifício. Fogos de artifício. Cem mil mortos. Tudo normal.

Quando esta pandemia começou, muito foi relembrado sobre a gripe espanhola, até então a pior crise de saúde pública enfrentada no Brasil. Falou-se do horror diante do enorme número de mortos, dos corpos empilhados nas ruas, da falta de coveiros. O medo era de se viver algo semelhante. A gripe espanhola matou cerca de 35 mil brasileiros em um ano. Foi um período de horror. A covid-19 matou três vezes mais em menos da metade do tempo. É normal.

A história registra que quando os Aliados encontraram os campos de concentração nazistas, Churchill refletiu que a humanidade estava diante de um crime sem nome. O horror ali ocorrido era de um tipo e dimensões nunca antes vistos, e isso considerando a história brutal do ser humano. Diante disso, o jurista polonês Raphael Lemkin criou o termo genocídio, significando “um plano coordenado, com ações de vários tipos, que objetiva à destruição dos alicerces fundamentais da vida de grupos nacionais com o objetivo de aniquilá-los”. A palavra é formada pelo prefixo grego génos (raça) e o sufixo latino cidium (matar). Hoje genocídio é um crime tipificado internacionalmente e no ordenamento jurídico pátrio.

A mesma ausência sentida por Churchill de uma palavra capaz de descrever o horror que se desvelava é sentida agora, diante do número assombroso de mortes evitáveis causadas pela atual pandemia. Explica-se. Não se trata de uma tragédia inevitável a morte de milhares e milhares de brasileiros. Desde muito cedo sabia-se com o que se estava lidando e o que precisava ser feito para conter o vírus. Assistimos desde o final de janeiro as medidas adotadas pela China em Wuhan, construindo em dez dias hospitais com milhares de leitos, parando completamente uma metrópole com onze milhões de habitantes. Vimos o epicentro da pandemia migrar para a Itália, a velocidade com a qual a doença se espalhou e o rastro de mortes que estava deixando. Fomos testemunhas da política negacionista de Boris Johnson, na Inglaterra, que primeiro pretendia deixar o vírus se espalhar pela população, até se ver obrigado a decretar o lockdown por conta do inaceitável número de mortos que resultaria de tal estratégia (se é que se pode chamar de estratégia tal política). Especialistas brasileiros alertaram sobre os riscos de não se adotarem medidas rápidas para impedir o vírus de se espalhar. Foram realizados estudos para medir o potencial número de mortos caso a pandemia saísse do controle no país. A tragédia era previsível, mas evitável.

Apesar disso, a tragédia segue se consumando todos os dias.

Por quê? Em 24 de março, quando o país contabilizava 2.271 casos e 47 mortos, o presidente da república Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em rede nacional criando uma falsa oposição entre se preservar a vida ou a economia. Colocou-se contra governadores e prefeitos que, na falta de uma política nacional, estavam decretando em suas jurisdições o isolamento social, seguindo as orientações dos especialistas e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Foi a fala de Bolsonaro: “devemos, sim, voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, como proibição de transporte, fechamento de comércio e confinamento em massa”. Na sequência, minimizou o risco da doença, caracterizando-a como uma “gripezinha ou resfriadinho”.

Já em 16 de abril, quando o número de infectados era de 30.891 e o de mortos era 1.952, Bolsonaro demitiu o então ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, por este defender uma atuação com base científica no combate à pandemia. E duas semanas depois, quando o número de mortos mais que dobrou, atingindo a marca dos 5 mil mortos em 29 de abril, o presidente falou: “E daí? Lamento. Quer que eu faço o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”.

Estes poucos exemplos bastam para ilustrar que as autoridades que buscaram atuar para evitar a tragédia anunciada foram abertamente desacreditadas, moralmente intimidadas e até mesmo demitidas de seus cargos pela autoridade máxima do país. A falta de liderança e coordenação no âmbito federal não se deu por inépcia ou falta de conhecimento. Ao contrário. O presidente Bolsonaro e seus aliados trabalharam conscientemente para transformar uma crise de saúde pública em uma questão ideológica. Em uma nação já extremamente polarizada politicamente, o presidente explorou essa divisão, que lhe tem sido favorável e rendeu uma eleição, para radicalizar até mesmo uma questão sanitária. Ele não poderia ter sido mais explícito do que quando, em 19 de maio, afirmou: “quem for de direita toma cloroquina, quem for de esquerda toma tubaína”. 

A cloroquina, remédio sem eficácia contra a covid-19, é defendida com fervor quase religioso pelo governo de Bolsonaro como uma cura para a doença. Defender que já existe um tratamento é parte essencial da segunda etapa na estratégia do governo de normalizar o horror, quando a primeira fase, do negacionismo da doença, se torna impossível diante do acúmulo de mortos. Afinal, é difícil convencer as pessoas a “voltar à normalidade” em uma situação absolutamente anormal que está levando milhares à morte todos os dias. Agora, se para a “gripezinha” há um remedinho, então o distanciamento social é realmente “histeria da mídia”. 

Ao induzir uma parte da população a crer que há uma cura para a doença e que medidas de distanciamento social não são eficazes, o governo federal levou ao fracasso as medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos, uma vez que o seu sucesso depende da adesão da maioria da população. Com a adesão prejudicada e, inclusive, com diversas aglomerações de pessoas em manifestações contrárias a tais medidas e em apoio ao presidente, as quais contaram inclusive com a presença de Bolsonaro em Brasília, o vírus seguiu se espalhando. Não demorou para chegarmos aos 100 mil mortos. Poderia ter sido evitado.

Que nome se dá ao crime praticado por um governo que, sabedor das consequências e devidamente alertado por especialistas de diversas áreas, a par do exemplo de outros países, age de maneira a deixar que morram milhares de pessoas?

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou em 11 de julho, em referência à atuação de militares à frente do Ministério da Saúde que “o exército está se associando a esse genocídio”. A partir de então, formou-se um acalorado debate no meio jurídico sobre a adequação ou não do crime de genocídio ao caso da condução da pandemia pelo governo.

A jurista Deisy Ventura, em uma entrevista à Eliane Brum para o El País, em uma matéria que merece ser lida na íntegra, defende que no caso da população em geral o crime é de extermínio, enquanto no caso específico da população indígena o crime é de genocídio, ambos crimes contra a humanidade. 

Impende ressaltar que a maioria dos óbitos por covid-19 se dá entre a população pobre e negra ou parda. Isso também foi previsto. No Brasil, 16% da população não tem acesso à água tratada e 47% não tem acesso à rede de esgoto. Assim, cerca de 35 milhões de pessoas não tem como ter o cuidado mais básico para se proteger do vírus, lavar as mãos. A extrema desigualdade do país, com suas fortes bases racistas, se revela nua. Quando Ventura refere o extermínio, é o extermínio dessa população. São os matáveis de sempre. 

Existe uma relação de poder na qual um grupo dominante mantém o seu poder através de políticas que atingem um grupo considerado matável, uma parcela da população que os governos tratam como descartáveis. A essa relação, o filósofo Achille Mbembe deu o nome de necropolítica. Essa política de morte é uma política que separa àqueles cujas vidas importam para a sociedade ou o Estado, e àqueles que podem morrer. A política em si não é novidade. O novo é que Mbembe a nomeou. Assim como criar a palavra genocídio tornou mais fácil falar e entender o crime, a palavra necropolítica torna mais tangível a política da morte.

Se o poder político-econômico no Brasil não se sustentasse em uma política de morte, jamais as falas e atitudes de Bolsonaro, enquanto presidente, seriam aceitas. Considere-se o se apropriar da linguagem da saúde para falar da economia. Em 7 de maio Bolsonaro falou em uma coletiva de imprensa: “A economia não pode parar porque a economia também é vida. […] A indústria está na UTI”. Bolsonaro demonstrou maior preocupação com a “saúde” e a “vida” da economia, do que com a real saúde e vida dos milhares e milhares de brasileiros morrendo todos os dias. O “e daí?” não foi para a perda de lucros de empresas multimilionárias, ele não urgiu os empresários a sacrificarem seus lucros em prol da vida humana. Não. O “e daí?” foi para os brasileiros mortos, enquanto os mandava de volta ao trabalho, para que sacrificassem suas vidas para salvar os lucros. Isso é necropolítica.

A questão que surge é: a necropolítica pode ser considerada genocídio? A lei 2.889/56 define o crime de genocídio como a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso. A interpretação literal da lei impõe como necessária a intenção de destruir. Assim, se não há a intenção, ainda que haja o resultado destruição, não se poderia falar em genocídio. Da análise das falas de Bolsonaro se percebe um evidente descaso com o resultado morte. Pela sua lógica, as vidas perdidas não são dignas de uma atuação do governo para salvá-las. No entanto, não se pode concluir que haja intencionalidade. Bolsonaro não quer que as pessoas morram de covid-19, ele apenas não se importa que elas morram. A distinção pode parecer semântica ou até filosófica, mas do ponto de vista jurídico é uma diferença profunda. Dolo e culpa são conceitos distintos do direito penal, e suas diversas nuances são temas extensamente debatidos. Por tal razão, a maioria dos juristas é cautelosa em arguir que se trata de crime de genocídio as mortes evitáveis por covid-19.

No entanto, o debate que se formou quanto a isso demonstra que a sociedade percebe o que está acontecendo como criminoso e deseja que haja uma punição. Se não é genocídio, é o quê? Qual o crime em curso?

Ainda que Mbembe, ao criar o conceito de necropolítica, não o proponha como um tipo penal, a toda vista faz-se necessário. É imperativo, não apenas para o caso da pandemia em curso, mas para todas as situações, que se criem dispositivos para punir àqueles que se beneficiam com uma política de morte. O horror já está naturalizado para boa parte da sociedade, sendo forçoso que se diga – isso não é normal. 

Não é normal que existam milhares de matáveis em uma sociedade que se pretenda digna, não é normal ter um presidente que diz “e daí?” quando milhares de mortes evitáveis estão ocorrendo sob o seu governo, não é normal que se pretenda viver como se nada estivesse acontecendo durante uma pandemia, não é normal que se soltem fogos de artifício no dia em que se atinge a triste marca dos cem mil mortos. 

Enquanto sociedade, se aceitarmos tudo isso como normal, se não punirmos quem defende a morte como política pública, se seguirmos coniventes ou até mesmo aceitando os pequenos benefícios da necropolítica, seremos todos cúmplices desse crime, até que nos tornemos suas vítimas.

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